A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, fez uma apresentação, nesta segunda-feira (30), do Relatório Fiscal do Executivo do 2º Quadrimestre de 2024. O ato ocorreu numa audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, realizada no auditório do Edifício Bahia Center.
Neste período, a Prefeitura de Salvador teve um superávit orçamentário de R$ 381 milhões. As despesas totais foram no montante de R$ 7,817 bilhões e as receitas totais somaram R$ 8,198 bilhões. E os gastos em educação foram de R$ 1,579 bilhão e R$ 1,813 na saúde.
“Tivemos um aumento da nossa receita tributária muito significativo, sem aumento de impostos, significando o aquecimento da atividade econômica da cidade. Isso aumenta a arrecadação da Prefeitura. E, desde o início, o nosso projeto era fazer com que as receitas subissem a partir da atividade econômica. Estamos num nível de investimento muito alto, com muitas entregas para a população, como obras e reformas”, disse a titular da pasta da Fazenda do município.
A audiência e o relatório estão estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais dos poderes executivos municipais.
Esta apresentação, depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma forma dos moradores de Salvador acompanharem como está sendo investido o erário público. E a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização faz este monitoramento justamente para fiscalizar o Executivo no sentido de como estão sendo aplicados os recursos públicos.
Também integraram a mesa o subsecretário municipal da Fazenda, Daniel Ribeiro, e o diretor de Tesouro, Ricardo Góes.
