Para levar um maior entendimento sobre o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram uma visita à Comunidade Nascente do Quilombo da Pinguela, localizada no município de Amélia Rodrigues, a aproximadamente 70 km de Salvador. Além de levar o conhecimento sobre o Cefir, os técnicos tiveram a oportunidade de conhecer de perto a realidade das comunidades tradicionais que moram na localidade.
Segundo a coordenadora técnica da diretoria de Fiscalização do Inema e gestora do Cefir/PcT- Quilombola, Fabíola Cotrim, a realização do cadastro nas áreas remanescentes do quilombo é de fundamental importância para as comunidades, tendo em vista diversos aspectos. “O CEFIR-PcT/Quilombola não apenas abrange questões ambientais, como reserva legal, nascentes e remanescentes florestais, presentes em um determinado território e comunidade, mas também fortalece o território, a comunidade e seu povo, promovendo o fortalecimento coletivo e comunitário para a preservação ambiental”, destacou.
Ainda segundo Fabíola, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Inema lançaram um chamamento público, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para atender e realizar o cadastro para essas comunidades, dando a possibilidades de eventuais benfeitorias nas áreas.
Já o presidente da associação do Quilombo da Pinguela, Carlos Eduardo de Oliveira, reforça a importância do CEFIR para a comunidade e destaca suas características como uma comunidade pequena, com poucos moradores e famílias. “Sou grato pela presença da equipe do Inema, que está desempenhando um excelente trabalho ao fiscalizar e mapear a comunidade, incluindo suas nascentes. O CEFIR é de extrema importância, pois traz maior segurança para evitar a apropriação irregular de terras e invasões, protegendo a nossa comunidade. O CEFIR abre portas para que os jovens da comunidade tenham acesso à educação e isso nos traz novas possibilidades”, ressaltou.
O Cefir–PcT/Quilombola é executado por meio de um chamamento público realizado pelo Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), Movimento de Organização Comunitária (MOC) e Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Estado da Bahia (Unisol), com acompanhamento da gestão pelo Inema e parceria da Sema.
Através do CEFIR, é possível identificar e mapear as áreas de preservação permanente, as reservas legais e as áreas de uso restrito dentro dos imóveis rurais. Essas informações são fundamentais para o planejamento ambiental, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
ETAPAS DO PROJETO SERVIÇO QUILOMBOLA
Alderney Souza, geógrafo e representante do Moc, explica que em parceria com o Inema e a Sema, o Moc desenvolveu o projeto Serviço Quilombola, que faz parte de um edital do chamamento público, atendendo mais de 300 territórios quilombolas no estado da Bahia.
“Foram três etapas do projeto, na primeira houve a mobilização da comunidade por meio de uma reunião, na qual todos os membros participaram e entenderam a importância do Serviço Quilombola, tanto para a preservação ambiental como para o acesso às políticas públicas. Na segunda, foi realizado um levantamento de campo detalhado, no qual foram pesquisados os diferentes tipos de uso da terra, as áreas de reserva legal, nascentes e mata nativa presentes na comunidade”, reitera Alderney.
O geógrafo explica que na terceira etapa, ocorreu o lançamento dos dados no Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA). Todos os dados e informações coletados durante o levantamento de campo foram inseridos no sistema. Com a conclusão do CEFIR, foi possível fazer a entrega dos documentos à comunidade. Cada família recebeu o seu CEFIR, contendo informações como o nome dos membros da comunidade, além de um mapa que apresenta todas as informações coletadas.
